Recebeu uma Notificação da Receita Federal Sobre sua Obra ou Imóvel? Calma!

Uma análise estratégica da sua documentação pode revelar erros, inconsistências e oportunidades que podem reduzir a cobrança em até 82%.

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Especialista analisando documentação da Receita Federal
Notificação Recebida
Cobrança de INSS da obra
R$ 48.200,00
Após análise
−82%
Desconto aplicado
A origem da cobrança

Por que você recebeu essa notificação?

Ela está relacionada ao INSS da sua obra. Hoje, a prefeitura e a Receita Federal compartilham informações automaticamente. Na prática, funciona assim:

01
Movimentação na Prefeitura
Seja por um pedido de Alvará, uma licença de reforma ou uma atualização no cadastro do IPTU, a prefeitura registra qualquer mudança física ou jurídica no seu imóvel.
02
A Natureza da Obra
Para a Receita Federal, não importa se é uma casa nova, um "puxadinho", uma demolição ou uma reforma estrutural: se houve obra, existe a obrigação de pagar o INSS dos trabalhadores.
03
O "Fofoqueiro" Digital (SisobraPref)
Mensalmente, as prefeituras são obrigadas por lei a enviar à Receita Federal uma lista detalhada de todos os atos emitidos (Alvarás e Habite-se) através do sistema SisobraPref.
04
O Cruzamento Inteligente
O sistema da Receita cruza esses dados com o seu CPF. Se detectar que a obra terminou e você não declarou os pedreiros no eSocial, sua pendência é gerada automaticamente.
05
O Aviso de Regularização
O Aviso de Regularização como uma oportunidade para regularizar espontaneamente. Ignorar o prazo pode elevar o valor do imposto em até 225% devido a multas de ofício.

É exatamente assim que milhares de proprietários descobrem que possuem uma pendência relacionada ao INSS da obra. O problema é que a Receita toma suas decisões com base nas informações que recebeu da prefeitura e dos seus sistemas. E nem sempre essas informações contam toda a história da sua construção.

Se o prazo for ignorado
75% de multa mínima
sobre o valor apurado, além de juros e outros acréscimos.
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O detalhe que muda tudo

A prefeitura informa a obra. Mas não conta a história toda.

Quando a Receita recebe os dados da prefeitura, ela sabe que a obra existe. Mas não conhece os detalhes que podem impactar o cálculo do INSS da obra.

É por isso que duas obras parecidas podem ter resultados completamente diferentes. A diferença está na forma como a documentação é analisada e apresentada durante a regularização.

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Estratégia tributária

Construímos o caminho mais econômico para a sua regularização.

Não existe fórmula pronta. Cada obra possui documentos, características e oportunidades diferentes. Por isso começamos analisando o seu caso.

Análise individual
Cada documento é examinado caso a caso.
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Construída a partir do seu cenário real.
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Fundamentação legal em cada etapa.
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Recebeu a notificação hoje? Em até 1 dia útil fazemos uma análise gratuita da sua situação, te mostramos o que realmente a Receita está te cobrando e por quê, e qual será o desconto que conseguiremos para o seu caso específico.

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Engenheiro Gabriel Sierra
Quem irá analisar o seu caso

Engenheiro
Gabriel Sierra

Mais de 6 anos projetando, construindo e regularizando imóveis na prefeitura, Receita Federal e cartório.

Projetos e regularizações
Prefeitura, Receita Federal e cartório de imóveis
Especialista em INSS de obra
Redução de base de cálculo e impugnação administrativa
Análise gratuita em 1 dia útil
Cada caso analisado individualmente, sem fórmulas genéricas
Dúvidas Frequentes

Perguntas sobre a regularização do INSS da sua obra

Tudo o que você precisa saber sobre prazos, documentos e como reduzir legalmente o valor da contribuição previdenciária da sua obra.

O que é a regularização de INSS de obra e por que preciso dela?
A regularização é o processo de comprovar à Receita Federal o recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a mão de obra utilizada na construção. Sem ela, você não consegue emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND), documento obrigatório para averbar a construção na matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.
Quais tipos de serviços precisam ser regularizados?
Devem ser inscritos no Cadastro Nacional de Obras (CNO) e passar pela aferição:
  • Obras novas (construção do zero)
  • Ampliações ou acréscimos de área
  • Reformas (que alterem a estrutura ou exijam alvará)
  • Demolições
É verdade que posso economizar até 82% no valor do imposto?
Sim. Através de estratégias de Planejamento Tributário, como a aplicação correta do Fator de Ajuste e do Fator Social (exclusivos para pessoas físicas), é possível reduzir drasticamente o valor final a pagar. O uso de concreto usinado ou estruturas pré-moldadas também pode gerar abatimentos significativos.
Minha obra terminou há mais de 5 anos. Ainda tenho que pagar o INSS?
Obras concluídas há mais de 5 anos podem ser beneficiadas pela decadência, o que pode resultar em um imposto totalmente zerado (100% de isenção). No entanto, a obra ainda precisa passar pelo processo de aferição no sistema SERO para que a CND seja emitida e o imóvel seja regularizado no cartório.
Recebi um "Aviso de Regularização de Obra" da Receita Federal. O que fazer?
A Receita Federal utiliza o sistema SisobraPref para ser notificada pelas prefeituras sobre todos os alvarás e "habite-se" emitidos. Se você recebeu esse aviso, tem um prazo curto (geralmente até o fim do mês) para regularizar espontaneamente e evitar multas que podem chegar a 225% do valor do imposto.
Quais documentos são necessários para iniciar o processo?
Para uma análise precisa e busca de economia, os documentos principais são:
  • Alvará de Construção
  • Projeto aprovado pela prefeitura
  • Habite-se (se a obra já estiver concluída)
  • Documentos que comprovem o início e fim da obra (como contas de água/luz antigas para casos de decadência)
  • Notas fiscais de materiais (se houver pré-moldados) e recibos de mão de obra (MEI ou autônomos)
Qual o prazo para cadastrar minha obra no CNO?
A inscrição deve ser realizada em até 30 dias após o início das atividades da obra. O descumprimento desse prazo sujeita o responsável a multas pecuniárias.
Por que contratar um especialista em vez de fazer sozinho?
Embora qualquer pessoa possa acessar o sistema, o preenchimento incorreto ou a falta de conhecimento técnico sobre as instruções normativas (como a IN 2021/2021) faz com que a maioria dos proprietários pague o imposto cheio. Um especialista sabe como aplicar as reduções legais, evitar travas no sistema e garantir que você pague o mínimo imposto possível dentro da lei.
Posso regularizar uma obra residencial como "Casa Popular"?
Se a construção for unifamiliar, destinada a uso próprio, de tipo econômico e tiver até 70m², ela pode ser isenta de contribuições sociais, desde que atendidos outros requisitos específicos da legislação.
Como funciona o pagamento? Posso parcelar?
Após a aferição final no SERO, é emitida uma guia (DARF) para pagamento. Caso o valor seja elevado, é possível realizar o parcelamento em até 60 vezes pelo portal e-CAC da Receita Federal.

Ainda tem dúvidas sobre o seu caso específico?

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